Achiles Pena, Advogado

Achiles Pena

Campo Grande (MS)
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Sobre mim

Mesmo tendo praticado ato delituoso, seus direitos não podem ser violados.
** Especialista em prática penal avançada **

- Delitos patrimoniais e financeiros;

- Delitos praticados por funcionários públicos contra a Administração

Pública;

- Delitos contra a honra: injúria, calúnia e difamação;

- Delitos contra a vida: dolosos e culposos;

- Tribunal do júri;

- Estelionato;

- Lesão corporal;

- Delitos de trânsito;

- Contravenções penais - infrações de menor potencial ofensivo;

- Delitos contra a liberdade pessoal: perseguição, constrangimento ilegal e

ameaça.

- Delitos contra a dignidade sexual;

- Outros.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

O Direito Penal é um ramo do direito público que regula o poder punitivo do Estado, descrevendo d...

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